A reintegração social faz parte da minha vida profissional há mais de 35 anos. No entanto, essa história começou muito antes de eu ingressar no sistema prisional. Ela começou ainda na infância e, de alguma maneira, ajudou a construir a visão que carrego até hoje sobre a execução penal, a pessoa privada de liberdade e o papel da sociedade no processo de transformação e retorno ao convívio social. Em 1991, aos 18 anos, ingressei no sistema prisional como Agente de Segurança Penitenciária. Era o mais jovem de uma turma de aproximadamente 350 servidores convocados naquele concurso. Meu contato com o universo prisional, porém, havia começado muito antes.

Aos oito anos de idade, eu acompanhava meu pai à Penitenciária de Pirajuí I, no interior de São Paulo, onde ele ministrava, todos os sábados à tarde, rodas de estudo bíblico para as pessoas privadas de liberdade. Durante muitos anos, ainda na infância e adolescência, frequentei aquele ambiente e tive a oportunidade de conhecer histórias, sonhos, dificuldades e expectativas de pessoas que, apesar de estarem privadas de liberdade, continuavam tendo projetos de vida e esperança de construir um futuro diferente.

Talvez, naquela época, eu ainda não tivesse consciência da dimensão daquela experiência, mas certamente alguma coisa ficou. Foi ali que comecei a desenvolver uma visão mais humanista sobre as pessoas encarceradas e a perceber o potencial transformador de elementos como educação, trabalho, apoio, espiritualidade, vínculos familiares e oportunidades. Aprendi, desde muito cedo, que por trás de cada pessoa privada de liberdade existe uma história e que o cumprimento de uma pena não precisa significar o cancelamento de um projeto de vida.

Aos dezoito anos, já estava trabalhando no plantão noturno da Penitenciária de Bauru I, uma das unidades construídas no interior do Estado de São Paulo durante o processo de substituição do antigo Complexo do Carandiru. Permaneci dois anos em Bauru e, posteriormente, fui transferido para a Penitenciária de Pirajuí I.

Foi nesse período que me formei em Direito e, recém-formado, passei a atuar diretamente em uma das primeiras áreas relacionadas à reintegração social que assumi na Administração Penitenciária: a Diretoria de Educação da então recém-inaugurada Penitenciária de Pirajuí II. A partir daquele momento, minha trajetória profissional passou a estar cada vez mais ligada à educação, às políticas de reintegração e à construção de alternativas ao encarceramento.

Em 2002, fui transferido para a sede da Secretaria da Administração Penitenciária, em São Paulo. Em 2004, assumi o Centro de Penas e Medidas Alternativas, que, naquele momento, contava com seis centrais distribuídas pelo Estado. Desde o início, compreendi a importância estratégica daquele trabalho. As penas e medidas alternativas possibilitavam que determinadas pessoas respondessem às consequências de seus atos sem necessariamente ingressar no sistema prisional, cumprindo suas obrigações perante a Justiça por meio de medidas como a prestação de serviços à comunidade.

Era uma nova maneira de compreender a execução penal: responsabilizar, mas também reintegrar; aplicar a pena, mas utilizar os próprios recursos da comunidade como instrumentos de transformação. A proposta tinha como fundamento a participação da sociedade local. A pessoa que cumpria uma pena alternativa permanecia inserida em seu território, prestando serviços à própria comunidade e estabelecendo uma relação concreta de responsabilidade e cidadania.

Com o apoio e a credibilidade do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da sociedade civil, iniciamos um processo de expansão e descentralização das Centrais de Penas e Medidas Alternativas. Em parceria com o então Departamento Penitenciário Nacional — DEPEN, do Ministério da Justiça, estabelecemos novas metas de expansão, iniciando a implantação de outras centrais no interior paulista.

Posteriormente, quando já contávamos com mais de 30 unidades, iniciamos um projeto pioneiro no Brasil: a municipalização das Centrais de Penas e Medidas Alternativas. O modelo permitia que os municípios não apenas disponibilizassem o espaço físico para o funcionamento das centrais, mas também participassem diretamente da estruturação das equipes e da execução do trabalho.

Essa metodologia fortaleceu a descentralização e aproximou a execução penal das comunidades onde as pessoas submetidas às penas efetivamente viviam. O resultado era uma verdadeira rede de responsabilidade compartilhada. O estado, o município, o Poder Judiciário e a sociedade civil passavam a atuar conjuntamente. E os beneficiários não eram apenas aqueles que cumpriam suas penas. A própria sociedade era beneficiada pelos serviços prestados em instituições públicas e organizações comunitárias.

Era a reintegração social acontecendo na prática. Ao longo desse processo, passamos de seis Centrais de Penas e Medidas Alternativas para mais de uma centena de unidades distribuídas pelo Estado de São Paulo, consolidando uma experiência que posteriormente foi difundida para outras unidades da Federação.

Em 2005, passei a dirigir o Departamento de Reintegração Social da Secretaria da Administração Penitenciária. O departamento atuava em três grandes frentes: penas e medidas alternativas; atenção a egressos e famílias; e trabalho técnico desenvolvido dentro das unidades prisionais. A mesma lógica de descentralização e construção de parcerias que havia sido utilizada nas penas alternativas passou a orientar o trabalho com egressos e familiares. Naquele momento, existia apenas uma Central de Egressos e uma Central de Atendimento às Famílias, ambas na capital paulista.

Começamos, então, a buscar parcerias com municípios onde havia maior concentração de pessoas egressas do sistema prisional. A proposta era instalar as Centrais de Atenção ao Egresso e Família próximos a outros equipamentos e serviços públicos, facilitando o acesso dessa população às políticas de assistência, saúde, educação, trabalho, documentação e demais recursos necessários à reconstrução de suas vidas.

A lógica era simples: a Administração Penitenciária apoiava o município e o município apoiava a Administração Penitenciária na tarefa de reintegrar seus próprios cidadãos. Assim, passamos de uma única central localizada na capital para uma rede com mais de 50 unidades.

Outra frente fundamental foi o fortalecimento do trabalho realizado pelos profissionais das próprias unidades prisionais, especialmente assistentes sociais e psicólogos. A preocupação passou a ser não apenas ampliar a quantidade de ações, mas também qualificar tecnicamente o trabalho desenvolvido, estimular projetos capazes de atender às diferentes dimensões da reintegração social em respeito as diretrizes de classe e estimular projetos capazes de atender as diferentes dimensões humanas fortalecendo o resgate da cidadania.

Foram incentivadas iniciativas de educação, qualificação profissional, preparação para o trabalho, atividades culturais e esportivas, além de projetos psicossociais e outras ações voltadas à construção de novas perspectivas de vida. A compreensão era de que a reintegração não começa no dia em que a pessoa deixa a prisão. Ela começa durante o cumprimento da pena.

A criação da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

Com a expansão dessas iniciativas, a estrutura administrativa tornou-se cada vez mais complexa. Foram criados diversos polos e serviços, todos inicialmente vinculados à administração central em São Paulo. Era necessária uma reorganização institucional capaz de acompanhar aquela nova realidade. Foi nesse contexto que, em 2009, nasceu a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, responsável por formular, coordenar e administrar a política de reintegração social da Secretaria da Administração Penitenciária e, posteriormente, da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

A Coordenadoria surgiu com uma missão institucional construída a partir de uma experiência concreta: aproximar a sociedade do cumprimento da pena e fazer com que a execução penal deixasse de ser uma responsabilidade exclusiva do Estado. Alternativas penais, atendimento a egressos e familiares, trabalho técnico nas unidades prisionais e, principalmente, a aproximação entre o cárcere e a sociedade passaram a integrar uma mesma perspectiva de política pública.

A experiência profissional ao longo dos anos reforçou uma convicção: não existe reintegração social efetiva sem a participação da sociedade. A pessoa privada de liberdade, em algum momento, retornará ao convívio social. Por isso, não basta que o Estado faça sua parte dentro dos estabelecimentos prisionais. É necessário que a sociedade esteja preparada para receber novamente aquele indivíduo e, sobretudo, que esteja disposta a participar do processo de reconstrução de sua trajetória.

Como dizia o saudoso professor e criminólogo Dr. Alvino Augusto de Sá, com qual tive o prazer de conviver por anos e trocar muito conhecimento: “Hoje estou contido, amanhã estarei contigo.” A frase traduz de maneira simples uma realidade fundamental da execução penal: a prisão é temporária; o retorno à sociedade é permanente. Por isso, investir em reintegração social também significa investir em segurança pública.

Quando oferecemos educação, trabalho, qualificação, apoio familiar, atendimento social e novas oportunidades, estamos criando condições para que a pessoa possa reconstruir sua vida e estabelecer novas relações com a comunidade. De maneira inovadora, o projeto buscava reunir o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Poder Executivo e a sociedade civil organizada, por meio do Instituto Ação Pela Paz, em ações de reintegração social desenvolvidas dentro das unidades prisionais, mas concebidas a partir de uma perspectiva que ultrapassava os muros da prisão.

Essa experiência reafirmou uma ideia que acompanha toda a minha trajetória profissional: a prisão pode ser o lugar onde a pena é cumprida, mas a reintegração acontece na sociedade. É por isso que acredito que projetos sociais voltados ao sistema prisional precisam construir pontes entre o cárcere e a comunidade. Pontes capazes de levar educação, trabalho, cultura, cidadania, oportunidades e esperança para dentro das unidades, mas também de preparar a sociedade para receber de volta aqueles que, um dia, estarão novamente entre nós.

Depois de mais de três décadas de contato com o sistema prisional, continuo acreditando que reintegrar não significa simplesmente preparar alguém para sair da prisão. Significa criar condições para que essa pessoa possa voltar a viver em sociedade, assumir responsabilidades, reconstruir vínculos, encontrar novas oportunidades e, principalmente, acreditar que é possível construir uma história diferente. Reintegração social é, acima de tudo, um compromisso coletivo.

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Edição final: Marcos Ferreira e Michel Mota