Por Julia Guilmoto e Marcos Ferreira

O Instituto Ação Pela Paz iniciou, em 2026, o apoio a projetos e ao acompanhamento da aferição da reincidência criminal no Rio Grande do Norte. Como primeiro passo da parceria, o Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN), em Mossoró, foi definido para receber os quatro primeiros projetos da iniciativa.

O trabalho integra o Programa SEMEAR – Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, atualmente em fase de implementação no estado, que reúne iniciativas voltadas à ressocialização e ao acompanhamento de pessoas privadas de liberdade.

Inaugurado em 1979, o CPEAMN está localizado na zona rural de Mossoró, às margens da RN-015 (km 15), no Sítio Riacho Grande, na estrada Mossoró–Baraúna. Atualmente funcionando como penitenciária, a unidade conta com três pavilhões em pleno funcionamento e abriga cerca de 1.200 pessoas privadas de liberdade.

A estrutura do complexo também inclui um módulo de saúde, destinado a atendimentos médicos, odontológicos e outros serviços de assistência. Recentemente, foi inaugurado um pavilhão de ressocialização, e há previsão de abertura de um quarto pavilhão em breve.

O primeiro projeto da nova etapa foi iniciado em quatro de março: o curso Educação Para a Paz. A formação busca promover o desenvolvimento da consciência de si, o fortalecimento pessoal, a descoberta da própria dignidade e o aprimoramento das escolhas individuais.

A metodologia do curso é baseada em interações conduzidas a partir de vídeos com histórias, entrevistas e palestras. Ao longo de 10 encontros, com duração média de duas horas e meia cada, os participantes discutem temas como paz, força interior, consciência de si mesmo, clareza, entendimento, escolha, dignidade, esperança e contentamento. As reflexões incluem conteúdos inspirados em palestras da The Prem Rawat Foundation.

Com carga horária total estimada entre 24 e 25 horas, a previsão é de que o projeto seja concluído em maio, com a certificação de 15 participantes.

O programa Educação Para a Paz é realizado por voluntários em prisões de cerca de 80 países há mais de uma década, contribuindo para processos de reflexão pessoal e desenvolvimento humano dentro do sistema prisional.

A iniciativa em Mossoró é resultado da parceria e do apoio do Tribunal de Justiça, dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, instituições que têm viabilizado a implementação das atividades na unidade.