Com foco no bem-estar físico e emocional dos reeducandos, o Centro de Detenção Provisória (CDP) I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros tornou-se palco do projeto “Harmonizar”. A ação é resultado do Programa SEMEAR, uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e o Instituto Ação pela Paz, além de outros parceiros. A iniciativa conta com o apoio da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro).

De acordo com o diretor geral do CDP, Guilherme Augusto Mesquita, o objetivo do projeto é promover a ressocialização e a reintegração social dos reeducandos por meio da música. Segundo o dirigente, isso é alcançado ao proporcionar oportunidades de aprendizado, expressão criativa, colaboração em equipe e desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais.

Dentro da proposta da ação do CDP Pinheiros I consta também oferecer uma experiência musical num ambiente que estimule o crescimento pessoal e a transformação positiva dos participantes. O agente de segurança penitenciária (ASP) Sérgio Henrique Correa Cardoso é quem ministra as aulas. Ele possui formação acadêmica, experiência na área e habilidades no campo da música.

Música para ressocialização

“O trabalho realizado com a música é essencial para o desenvolvimento da mente humana, equilíbrio ao cérebro, estado de bem-estar, processo de concentração e desenvolvimento do raciocínio, sendo um recurso que contribui com a reintegração social”, destaca Mesquita. Na opinião do diretor, o projeto colabora para a melhora no convívio, algo que envolve diretamente a autoestima, o bem-estar, a crença na recuperação e no fortalecimento dos vínculos tanto com a família como também entre os demais componentes do grupo.

A primeira turma montada no CDP contou com dez alunos, com aulas durante o mês dezembro de 2023. Participaram do projeto reclusos da unidade prisional avaliados diante do bom comportamento e com a vivência em música antes do cárcere. Posteriormente, outras turmas serão formadas com base em lista de espera, já que a proposta inicial é que a ação seja mantida durante todo o ano de 2024.

A expectativa da direção da unidade é que a oficina de canto e coral alie conhecimento teórico e prático visando a integração à arte e à cultura. Em complemento, a ação visa a habilitação para apresentações e a multiplicação do aprendizado entre os reeducandos.

Estrutura

O curso foi dividido em três módulos, sendo 24 horas-aula para cada módulo. Na formação do curso, cada módulo está planejado para acontecer em 12 dias com duas horas aula.

A carga horária do curso completo é de 72 horas. O projeto “Harmonizar” prevê certificação e remição de pena por estudo, ou seja, a cada 12 horas de frequência pode ser reduzido um dia da pena do custodiado.

Estão previstas três turmas com dez acautelados cada, nos períodos matutino e vespertino, contando ainda com a orientação de músico voluntário.

Importantes parceiros

Para a concretização do “Harmonizar” estiveram envolvidos importantes parceiros. Segundo a diretora executiva e cofundadora do Ação Pela Paz, Solange Rosalem Senese, a ação só foi possível graças a união entre o Tribunal de Justiça, a SAP e o próprio instituto, por meio do Programa SEMEAR, que fomenta o desenvolvimento de projetos com metodologias que possibilitam melhor convívio e redução da reincidência criminal.

Para a direção da unidade, Ação Pela Paz desempenhou um papel crucial ao fazerem doações de instrumentos musicais, equipamentos de som e TV para as aulas. “Esses itens foram fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do projeto, pois forneceram os recursos necessários para as atividades práticas e de aprendizado”, informou Mesquita. O projeto foi contemplado com dez violões acústicos, uma TV de 42’, uma caixa de som, dois microfones e um afinador.

Outro significativo apoio veio por parte da Pastoral Carcerária com a doação de quatro violões em prol do projeto. Em agradecimento, a equipe de assistência técnica da unidade prisional promoveu uma apresentação especial dos alunos para o bispo da região, Dom José Benedito, quando em visita à unidade prisional

O “Harmonizar” também fez parceria com o Instituto de Música Velhinho Drummer que contribuiu com doações e empréstimos de equipamentos específicos para as aulas e de bateria. Segundo a direção do CDP, a colaboração incluindo ainda material didático, o que otimizou ainda mais as atividades.

Depoimentos e impacto da cultura na diminuição da reincidência criminal

Há pontos em comum nos depoimentos dos participantes do projeto “Harmonizar”: a música se tornou uma poderosa ferramenta de transformação pessoal. Eles destacam como as atividades do projeto não só os capacitam musicalmente, mas também os ajudam a se reintegrar à sociedade de maneira significativa.

Os depoimentos emocionantes e inspiradores dos participantes refletem a influência positiva que o projeto tem exercido sobre eles. O aluno W.S.L. mostra-se grato à oportunidade. Ele destaca que, por meio da música, consegue se expressar melhor junto aos demais reclusos. N.J.G.J. relata que o projeto musical o ajudou a ter novamente esperança. “Me esforço cada vez mais para aprender a tocar e me expressar”, declara.

Já A.S.D.J. ressalta que as aulas de música e aprendizagem de violão são de extrema importância para ele. “Além de serem educacionais, também têm sido terapêuticas”, revela. E acrescenta: “Sou muito grato por participar desta aula. Quero seguir carreira como músico e será muito bom para o meu futuro”.

Em 2023, o Instituto Ação Pela Paz, por meio do SEMEAR, apoiou 198 projetos, sendo a maioria deles, 160, de natureza psicossocial. De 2015 até julho de 2024, foram apoiadas 775 iniciativas, beneficiando mais 35 mil pessoas privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional.

Entre 2015 e 2022, 14.899 participantes de projetos em São Paulo passaram por aferição da reincidência. Desse total, 4.243 continuam presos e 29 faleceram. Outros 10.627 deixaram os estabelecimentos prisionais, e 84,49% (8.979 pessoas) não retornaram às prisões devido à prática de novos crimes.

A aferição é realizada pelo esforço conjunto dos integrantes do SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando), criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa tem como parceiros a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz e busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias.

O levantamento destacou que projetos de cultura têm um índice de 91% de recuperação, com 95% dos participantes de iniciativas focadas em música não retornando à criminalidade. Além disso, 87% dos beneficiários de atividades psicossociais não reincidiram, sendo que 96% dos participantes do projeto Escuta Ativa não registraram reingresso ao sistema prisional.

Apresentação e composição

No último dia 26 de setembro, os alunos do projeto “Humanizar” se apresentaram durante a cerimônia de entrega da 15ª Sala de Leitura do projeto “Salas da Liberdade” deste ano no CDP I de Pinheiros. Com esta inauguração, a 35ª desde o início do projeto, a iniciativa segue consistente na meta de entregar 100 novas salas até o final de 2026. 

Os reenducandos tocaram violão e cantaram músicas populares para os presentes. O grupo também apresentou uma canção de autoria própria. 

O evento teve a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e gestor do SEMEAR, Dr. Luiz Antonio Cardoso. Também estiveram na inauguração o Diretor Geral da unidade, Guilherme Augusto Mesquita Nogueira; o Diretor Executivo da Funap, Mauro Lopes dos Santos; a representante da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana, Sônia Pestana; o Diretor da Escola Vinculadora "Romeu de Moraes", Vinícius Barbosa Andreatta; diretores de unidades prisionais da região, servidores da unidade prisional, servidores da fundação e parceiros.

Parte do conteúdo originalmente publicado no site da SAP em 03/04/2024 (acesse aqui) e editado pelo Ação Pela Paz com informações adicionais da Funap.

Veja abaixo fotos do evento: