Brasil está cada vez mais conectado, segundo o resultado de uma pesquisa publicada em agosto pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br). De acordo com o estudo, intitulado TIC Domicílios 2020 (Edição COVID-19 – Metodologia Adaptada), o país possui 152 milhões de usuários de internet, o que corresponde a 81% da população com 10 anos ou mais.

A pandemia colaborou efetivamente para um expressivo crescimento em diversas frentes. Pela primeira vez, o levantamento identificou uma proporção maior de domicílios com acesso à rede (83%) do que indivíduos usuários (81%). Em relação ao ano de 2019, esses dados representam um aumento de 12 e 7 pontos percentuais, respectivamente.

Por outro lado, as desigualdades ainda são evidentes. A apuração mostra que usuários da Classe C, por exemplo, realizaram mais cursos à distância e estudaram mais por conta própria em 2020 em relação a 2019, mas ainda em proporções inferiores aos usuários da classe A.

Esse é um problema muito refletido na rotina das populações em vulnerabilidade social. As pessoas privadas de liberdade quase não entram nessa conta, pois boa parte dos presídios brasileiros não permitem o uso por questões de segurança. Já as unidades que permitem o acesso para aplicação de ensino à distância (EAD) enfrentam diversas barreiras, muitas vezes pela falta de infraestrutura de equipamento e monitoramento. Esse déficit impacta na atualização de conhecimentos e capacitação profissional e educacional dos reeducandos.

Buscando contornar esse cenário, o “Derrubando Muros” começou a vencer esses entraves. O projeto está sendo realizado no Centro de Reintegração Social (CRS) Feminino, da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de São João del-Rei, em Minas Gerais. Com o apoio do Instituto Ação Pela Paz, a iniciativa possibilitou a criação e ampliação das salas de informática para as recuperandas de todos os regimes de cumprimento de pena.

Para Matias Landim, responsável pela implementação do projeto, a chegada dos equipamentos propiciou inúmeras mudanças, iniciando pelos cursos básicos de informática. “Recuperandas que nem mesmo sabiam o que era um computador conseguiram aprender a utilizar a máquina e realizar pesquisas, utilizar o pacote office, entre outras ferramentas que são essenciais ao que tange a profissionalização”, diz o encarregado que responde para o presidente da unidade, o pedagogo e mestre em educação Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, um entusiasta do conhecimento.

A questão do acesso à internet é um ponto de bastante atenção no contexto prisional. Para viabilidade das atividades, o estabelecimento penal conta com a própria tecnologia a seu favor, utilizando um avançado sistema de bloqueio para evitar o acesso fora do âmbito didático da grade. Com o auxílio da área de segurança e de uma profissional de pedagogia da instituição, o programa consegue monitorar toda a navegação, impedindo a entrada e inteiração em conteúdo não autorizado.

Em caso de tentativas de acesso a materiais fora do contexto permitido, além da interrupção automática, todo o histórico é acompanhado remotamente por uma equipe que fiscaliza todas as máquinas (mesmo com o objetivo apagamento por parte da usuária). Um conselho disciplinar cuida das devidas penalidades e todo o processo segue de acordo com uma portaria interna, atualizada em dezembro de 2020. O documento trata da regulamentação do ensino de educação à distância, ensino superior, tecnólogo, curso técnico profissionalizante e outros.

O nome sugestivo da ação tem muito a ver com o DNA das APACs, que trabalham com o objetivo de gerar humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. O intuito da associação, que faz parte do guarda-chuva da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.

Hoje, existem 62 APACs em funcionamento, administrando CRS sem a presença policial, espalhadas em sete estados. Outras 80 estão em processo de implementação, segundo o site oficial da FBAC.

Das 60 mulheres que cumprem pena na unidade, 25 estão realizando cursos técnico, seis fazem curso superior e as demais utilizam os computadores para assistir as videoaulas da escola básica. Matias ainda lembra que as salas multimídias possibilitam, além do estudo, meios de entretenimento, com a exibição de filmes utilizados em dinâmicas, documentários sobre o cárcere feminino entre outros.

Para isso, o projeto ainda conta com o trabalho do Grupo Educacional Kroton e do Sistema S – conjunto de instituições como SESC e SENAI – na oferta de cursos. Outro braço importante é a Escola Estadual Detetive Marco Antônio de Souza, permitindo a aplicação de conteúdo do ensino básico. Outra base de conhecimento vem pela UNIPTAN (Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves), que viabiliza um projeto de remição pela leitura.

“A utilização dos equipamentos para transmissão de aulas de zumba, realização de videochamadas com familiares, pesquisas sobre a área da Covid, etc., mostrou a elas que a internet realmente derruba muros quando usada para o crescimento pessoal. Em épocas de pandemia, quando o distanciamento social imperou, o projeto conseguiu reaproximá-las do mundo”, destaca Matias.

Para atender a todas as participantes, foi preciso compreender o variado grau de instrução e familiaridade de cada uma. Atualmente, o público interno da APAC mineira possui idades diversas, entre 19 e 66 anos. Essa grande escala levou a administração a criar um curso inicial de informática para minimamente equiparar o uso dos computadores, a partir disso, as capacitações passam a ser executadas de acordo com o nível escolar de cada beneficiária.

A metodologia da organização incentiva que as próprias alunas se ajudem. Dessa maneira, as que possuem mais facilidade conseguem auxiliar as colegas com dificuldades. Além disso, em cada regime de cumprimento de pena, há uma recuperanda facilitadora, que tem a função de ser a “instrutora”, replicando conhecimento. Dessa forma, a unidade conseguiu manter a continuidade das atividades, mantendo alguém capaz de orientar as turmas durante a ausência de funcionários.

Matias destaca que conseguiu trazer, além da profissionalização, a conscientização de que é preciso conviver e aprender a repartir, já que os computadores são divididos nos regimes entre elas. Outro fator positivo é o desenvolvimento do cuidado com o que é do outro. A necessidade de manter todos os equipamentos em bom funcionamento vem refletindo em outras áreas quando se trata da conservação dos bens da instituição.

Se há uma palavra que Matias utiliza para traduzir essa derrubada de muros, é esperança. “O projeto traz para a unidade a esperança, esperança de que os equipamentos adquiridos aprofundem uma das ferramentas de mudança de vida, a educação. Esperança que as mulheres, que hoje se encontram reclusas, consigam aprender uma profissão por meio de cursos, aulas e palestras, se fortalecendo quando suas vidas estiverem fora das grades, e não retornem mais ao crime”, explica ele.

A outra expectativa de Matias é que a ação executada na unidade de São João del-Rei possa ser replicada para cada vez mais pessoas se beneficiarem. “Tenho esperança de que a paz e as possibilidades que o projeto “Derrubando Muros” trouxe sejam levados a todas as prisões e unidades da APAC”, finaliza.