Por Marcos Ferreira | Redação

A importância dos projetos psicossociais no processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional foi o tema central do evento “Projetos Psicossociais: Essenciais no Processo de Reintegração Social”, realizado na manhã da última terça-feira, 12, no Espaço Abrahão e Rosa, em São Paulo.

O encontro, promovido pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (CRSC) e pelo Instituto Ação Pela Paz, faz parte das comemorações de uma década de atuação da organização, que tem se dedicado a criar pontes entre Poder Público, Poder Judiciário e a sociedade civil com foco na redução da reincidência criminal.

Com mediação da Dra. Carolina Passos Branquinho Maracajá, Coordenadora da CRSC, o evento teve abertura contou com falas de Solange Senese, diretora executiva e cofundadora do Ação Pela Paz, que apresentou um panorama das descobertas e avanços alcançados nos últimos 10 anos; do Dr. Odirlei Arruda, diretor-adjunto da Polícia Penal, que abordou a importância das atividades psicossociais nas unidades prisionais; e do Desembargador Luiz Antonio Cardoso, gestor do Programa SEMEAR, destacando a força da união de esforços.

Os mais de 70 presentes também conferiram uma palestra da superintendente da CRSC, Maria Aparecida Gobato Lopes Castro, reforçando a importância da validação de projetos que buscam cuidar do indivíduo como um todo, preparando-o para uma nova etapa de vida.

A programação incluiu painéis e rodas de debate com especialistas e profissionais da área, divididos em quatro grupos temáticos:

- O papel dos projetos psicossociais no fortalecimento para a liberdade
- Atividades psicossociais conduzidas por monitores presos em unidades prisionais
- Projetos liderados por profissionais de psicologia
- Ações para egressos e pré-egressos do sistema prisional

Cada grupo realizou uma análise SWOT, do inglês Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) e apresentou suas conclusões, que serão reunidas para subsidiar uma publicação sobre o tema.

O encontro foi encerrado com a palestra do psicanalista Eduardo Casarotto, que abordou a neuroplasticidade do cérebro. A apresentação do professor, junto à sua equipe, explicou como os projetos psicossociais contribuem para proporcionar, àqueles que cometeram crimes, as condições de desenvolvimento a partir do autoconhecimento e da prática de virtudes.

Com apoio do Programa SEMEAR*, Funap e do próprio Espaço Abrahão e Rosa – um hub de inovação – o evento reafirmou a necessidade de ações contínuas, baseadas em ciência, empatia e articulação entre poder público, terceiro setor e sociedade.

“Não há reintegração social plena sem olhar para a dimensão humana. Projetos psicossociais são o elo que transforma oportunidades em realidades”, resumiu Solange Senese no encerramento.

Colheita de conhecimentos

Em maio, o instituto, ao lado da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" – Funap, realizou um encontro com tema “Construindo soluções - Práticas integrativas para mulheres em prisões”.

Com a participação de mais de 80 pessoas, entre autoridades, proponentes de projetos, gestores de unidades prisionais e especialistas, o evento teve o mesmo formato da edição de agosto e abordou temas como projetos psicossociais em unidades prisionais femininas, maternidade e remição de pena para gestantes e mães por meio da leitura, trabalho e renda e abandono familiar.

Evidências

A escolha do assunto foi baseada em evidências captadas das aferições da reincidência criminal realizadas pelo Programa SEMEAR. O quinto levantamento, publicado em 2024, mostrou que 87% dos beneficiários de atividades psicossociais realizados em São Paulo entre 2015 e 2022 não reincidiram. O mesmo estudo apontou que 96% dos participantes de projetos de escuta ativa (ação ligada à área da psicologia) não registraram reingresso no sistema prisional.

Além disso, projetos de cultura aliados ao psicossocial obtiveram um índice de 91% de recuperação, com 95% dos participantes de iniciativas focadas em música não retornando à criminalidade.

Ao todo, a aferição avaliou 14.899 pessoas que integraram projetos no estado, revelando que 84,49% dos participantes não retornaram às prisões devido à prática de novos crimes.

* Programa SEMEAR

SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) foi criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz. O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos, egressos e suas famílias.