Buscando amenizar os efeitos da suspensão temporária de visitas presenciais às unidades prisionais, medida cautelar adotada pela SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão com finalidade de conter o novo coronavírus, deu início ao Programa Visita Virtual Social Assistida, que proporciona encontros virtuais entre as pessoas privadas de liberdade e seus familiares.

A longo prazo, têm-se como objetivo promover o encontro entre internos e visitantes que, por motivos diversos, não podem se deslocar aos estabelecimentos prisionais, proporcionando, deste modo, qualidade e dignidade no processo de execução penal.

O Programa foi desenvolvido com o apoio de institutos financiadores, entre eles o Ação Pela Paz, que colaboraram com o fornecimento de notebooks, roteadores e mouses para aparelhar os polos de visita virtual em todos os estabelecimentos penais do Estado do Maranhão.

O projeto, elaborado por equipe multidisciplinar da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, foi acolhido pelo Conselho Nacional de Justiça, que acompanha a implementação e oferece suporte metodológico, a fim de, posteriormente, replicá-lo para outros estados.

A implementação do programa foi dividida em duas etapas: a primeira, já consolidada, o introduziu às unidades da capital, que já realizam visitas virtuais sociais assistidas. A segunda etapa consolidará o projeto em todo o estado, incluindo os estabelecimentos prisionais do interior.

“Neste momento estamos tendo o empenho e dedicação dos servidores para colocar em prática esse projeto, que visa minimizar os efeitos da suspensão temporária das visitas”, destaca o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.

Para execução do projeto, a SEAP desenvolveu plataforma própria, tomando como base um software livre, e pela qual as famílias podem, por meio de videoconferência, realizar as visitas virtuais. As videochamadas podem ser feitas através de computadores, tablets ou smartphones.

Os visitantes interessados no programa devem agendar sua visita virtual no site da SEAP. Cada pessoa privada de liberdade poderá receber até 1 (uma) visita virtual por mês, e, para efetuar o agendamento, o visitante deverá estar regularmente cadastrado junto à Supervisão de Assistência às Famílias – SAF.

No agendamento, o visitante deverá informar um número de WhatsApp válido, já que será por meio deste aplicativo que será confirmada a visita e enviado o link de acesso à sala virtual. Todas as dúvidas poderão ser dirimidas na aba “Perguntas Frequentes”, disponibilizada no site da SEAPMA, bem como contatadas por meio do WhatsApp da Supervisão de Assistência às Famílias – SAF, pelos números (98) 99112-5351 ou (98) 99136-6918.

Assista ao vídeo que conta mais sobre o desenvolvimento do programa: