Por Michel Mota e Marcos Ferreira | Redação

A música tem se mostrado uma poderosa aliada na ressocialização no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, unidade de regime semiaberto. Desde 2017, o projeto Esperançar oferece às pessoas privadas de liberdade um ambiente de aprendizado e transformação, com foco na reintegração social.

A iniciativa, que atende 35 reeducandos por edição, promove encontros semanais com duração de 60 dias. Além de ser uma atividade artística atrativa, a música estimula o cérebro, exercita a memória e reduz o estresse e a ansiedade, sentimentos comuns no ambiente prisional. O projeto vai além das notas musicais, utilizando as letras das canções como ponto de partida para diálogos, reflexões e dinâmicas de grupo.

O curso prepara os reeducandos para diferentes etapas da ressocialização, como saídas temporárias, trabalho externo e a obtenção de outros regimes prisionais até a concessão da liberdade. A disciplina, o comprometimento e o espírito de colaboração são trabalhados em cada encontro, fortalecendo a comunicação e as relações interpessoais entre os participantes.

Apresentando talentos

As aulas, acompanhadas por uma servidora, são conduzidas por reeducandos com experiência e prática no ensino de técnicas musicais. Ao longo do projeto, são desenvolvidos conhecimentos em violão, contrabaixo, percussão, canto e coral.

Os alunos são preparados para se apresentarem em eventos organizados pelo estabelecimento penal, como encontros com familiares e a Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda.

Promovidas pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as jornadas acontecem oferecem serviços e oportunidades a pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisional, seus familiares e indivíduos em cumprimento de medidas alternativas.

Realizadas em unidades prisionais e unidades de atendimento de reintegração social (Central de Atenção ao Egresso e Família - CAEFe Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA), as Jornadas da Cidadania é um evento que proporciona acesso a serviços essenciais como emissão de documentos, atendimento médico, jurídico e psicossocial, além de palestras e oportunidades de emprego e capacitação profissional, visando a reintegração social e o fortalecimento da cidadania dessas pessoas.

Impacto na ressocialização

Um dado notável reforça o sucesso da iniciativa: em março de 2024, todos os integrantes do projeto que participaram da saída temporária retornaram à unidade no dia e horário previstos, sem qualquer intercorrência. O resultado evidencia o impacto positivo do projeto no comportamento e na responsabilidade dos participantes, fortalecendo a esperança de um futuro mais harmônico e produtivo fora das grades.

O projeto integra o SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando). Entre 2015 e 2022, 14.899 participantes de iniciativas do programa em São Paulo foram avaliados quanto à reincidência criminal. Desse total, 4.243 permanecem presos e 29 faleceram. Outros 10.627 deixaram os estabelecimentos prisionais, e 84,49% (8.979 pessoas) não retornaram às prisões por novos crimes.

A aferição é resultado do trabalho conjunto dos integrantes do SEMEAR, criado em 2014 por meio de provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa conta com a parceria da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e do Instituto Ação Pela Paz, e busca maior efetividade na recuperação dos presos e de suas famílias.

O levantamento destacou que os projetos de cultura apresentam um índice de 91% de recuperação, com 95% dos participantes de iniciativas musicais não retornando à criminalidade. Além disso, 87% dos beneficiários de atividades psicossociais não reincidiram — sendo que 96% dos participantes do projeto Escuta Ativa não registraram reingresso no sistema prisional.

Programa SEMEAR

SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) foi criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz. O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos, egressos e suas famílias.