Com foco na humanização durante o cumprimento de pena, principalmente em época de isolamento social, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) busca fomentar as ações de assistência oferecidas aos custodiados. Por meio de parceria firmada com o Instituto Ação Pela Paz, estão sendo disponibilizados 55 notebooks para as unidades penais de regime fechado de Mato Grosso do Sul, que vão contribuir na realização das visitas virtuais assistidas.

O procedimento foi implantado como alternativa para reeducandos manterem o contato com familiares durante o período de pandemia, após suspensão das visitas seguindo diretrizes nacionais e como forma de prevenir a proliferação do novo coronavírus no ambiente carcerário.

Utilizando a tecnologia de videochamadas, o uso de computadores é indispensável para a realização das visitas virtuais. “Esses notebooks vão contribuir, significativamente, para atender o grande volume de pedidos dos familiares e internos”, garante o Diretor-Presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.

Conforme levantamento realizado pela Diretoria de Assistência Penitenciária (DAP), desde o início da operacionalização das visitas virtuais, em abril deste ano, já foram realizados 1.632 procedimentos, possibilitando maior proximidade entre custodiados e familiares, em tempos de pandemia.

A entrega foi realizada, nesta terça-feira (04/08), e contou com a presença do diretor da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira (PEMRFG), Flávio Rodrigues Marques, que representou simbolicamente os diretores de unidades penais da capital e interior.

Com 51,4% das visitas virtuais já realizadas em todo o estado, o novo presídio da capital operacionalizou 840 procedimentos em quatro meses de implantação. A unidade penal inclusive, serviu como modelo para desenvolver projeto piloto antes de expandir a outros presídios de MS.

O diretor da PEMRFG explica que, era utilizado o mesmo computador da videoconferência e, em média, são atendidos cerca de 20 internos nos dois períodos do dia, isso quando não há videoaudiências agendadas no período vespertino.

“Com o recebimento de dois notebooks, que serão exclusivos para as visitas virtuais assistidas, esse número pode dobrar. Já temos procedimentos agendados até final de agosto, com a instalação desses equipamentos em salas específicas podemos melhorar o fluxo e atender o maior número de solicitações”, explica Flávio.

A doação atendeu à solicitação da DAP, por meio do projeto elaborado pela Divisão de Promoção Social, que também é responsável pelo monitoramento e fiscalização das visitas virtuais assistidas. O Termo de Compromisso foi firmado entre a Agepen e Instituto Ação Pela Paz e contemplarão 29 unidades penais de regime fechado da capital e interior do estado.