Texto: Imprensa ENM
Edição: redação Ação Pela Paz

A última edição do podcast da Escola Nacional da Magistratura (ENM) destacou o Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando - SEMEAR, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desenvolvida em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), e o Instituto Ação pela Paz.

Com foco na reintegração social de pessoas privadas de liberdade, o SEMEAR articula ações educacionais, profissionalizantes e suporte psicológico. Criado há uma década, o programa já impactou mais de 35 mil pessoas, apresentando uma taxa de não reincidência de 84,5% (saiba mais no Relatório de Atividades de 2023 - aqui). 

O episódio foi conduzido pelo desembargador Caetano Levi Lopes, vice-diretor presidente da ENM, e contou com a participação de gestores do SEMEAR. “É um programa muito generoso que merece ser replicado em todo o país”, afirmou o magistrado, destacando a importância da união de esforços entre Poder Judiciário, Executivo e sociedade civil para reduzir a reincidência criminal.

Coordenador da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e gestor do programa, o desembargador Luiz Antonio Cardoso enfatizou a necessidade de envolver a sociedade no processo de execução penal. “Os juízes não podem atuar sozinhos. É preciso que eles abracem a causa e se engajem ativamente nos projetos de recuperação”, declarou.

A diretora executiva e cofundadora do Ação Pela Paz, Solange Rosalem Senese, ressaltou o papel do programa na valorização humana, citando atividades como aulas de música, que ajudam os reeducandos a reconstruírem sua identidade e autoestima. “O protagonismo do reeducando no processo de recuperação é fundamental”, afirmou.

Também presente na conversa, coordenador de unidades prisionais da região Noroeste e representante da SAP no programa, Dr. Jean Ulisses Campos Carlucci, compartilhou experiências vividas ao longo de sua atuação. Segundo ele, a iniciativa tem contribuído para reduzir faltas disciplinares e melhorar o relacionamento entre servidores e reeducandos.  

O SEMEAR se baseia em experiências bem-sucedidas no sistema prisional para construir novas estratégias de reintegração. Inspirado em modelos como as APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados), o programa reforça a importância da colaboração entre diferentes setores para promover mudanças significativas no sistema penal.  

O episódio especial é uma produção em parceria entre ENM, TV TJ MINAS, Instituto Recomeçar e Espaço Abrahão e Rosa, coworking direcionado a organizações sociais (conheça mais do local aqui).

Confira a edição na íntegra aqui:

Texto originalmente publicado no site da ENM (veja neste link) e gentilmente cedido ao Instituto Ação Pela Paz.