Publicado originalmente no site do TJSP (aqui)
Editado pela redação do Ação Pela Paz

Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (SEMEAR) participaram, na terça-feira (15), de mais um encontro realizado no Espaço Abrahão e Rosa (conheça mais do local aqui), sede do Instituto Ação Pela Paz, em São Paulo.

A reunião foi conduzida pelo gestor do programa e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva e cofundadora do Ação Pela Paz, Solange Senese. O encontro contou com a presença de representantes de instituições públicas e privadas parceiras da iniciativa.

Na abertura, o desembargador Luiz Antonio Cardoso destacou a importância da equipe envolvida para o sucesso das ações. “Tudo isso só dá certo com uma equipe bem preparada e disposta a desenvolver o trabalho”, afirmou.

O magistrado também informou que estão abertas as inscrições para o curso “Conselhos da Comunidade: fundamentação normativa, formalização e efetividade”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), que será realizado nos dias 13, 20 e 27/04. Você pode acessar o link aqui.

Em seguida, Solange Senese apresentou dados atualizados do programa. Segundo a diretora, a última aferição aponta que 82,5% dos participantes do programa não reincidiram.

Desde 2015, o SEMEAR desenvolveu cerca de 1,3 mil projetos em 159 unidades prisionais, impactando diretamente mais de 40,7 mil reeducandos, 5,7 mil egressos e cerca de 500 servidores. “É gente de todo o estado e, muitas vezes, de outras regiões, todos interessados em participar de um grande programa do Tribunal de Justiça”, afirmou.

A segunda parte do encontro foi dedicada à retrospectiva das atividades da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap) em 2025. O diretor executivo da entidade, Mauro Lopes dos Santos, apresentou resultados como a produção de 17 mil móveis escolares, a reforma de 14 mil peças de mobiliário e a confecção de 149 mil unidades de uniformes.

Ele também destacou a parceria com a Defensoria Pública para prestação de assistência jurídica e a implantação de novas oficinas em unidades prisionais do interior paulista. “A ressocialização está prevista na Lei de Execução Penal e é um dever do Estado. Dispomos de estrutura e maquinário, mas é fundamental contar com profissionais capacitados para viabilizar a formação”, disse.

Os diretores da Funap Paulo Henrique Coltre (Comercialização) e Alexandre Rodrigues Cabrera (Atendimento e Promoção Humana) abordaram ainda a quebra de paradigmas com iniciativas que utilizam a internet nas unidades prisionais, além de cooperações técnicas e parcerias voltadas à qualificação profissional e à cultura.

“A área de leitura cresce de forma contínua. Neste ano, contamos com 26 parcerias. Em 2025, 43 mil pessoas foram impactadas por projetos da área e implementamos 28 espaços específicos para leitura”, afirmou Alexandre Cabrera.

SEMEAR – Criado em 2014 pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e do Instituto Ação pela Paz, o SEMEAR busca ampliar a efetividade na recuperação de pessoas privadas de liberdade e de suas famílias.

Por meio da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o programa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, além de ações integradas voltadas ao aprimoramento do cumprimento da pena.

A iniciativa também incentiva a criação de estruturas que ofereçam oportunidades de trabalho e ensino, contribuindo para reduzir a reincidência e o retorno ao sistema prisional.