O projeto Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (SEMEAR) promoveu, nesta sexta-feira, dia 18 de setembro, uma reunião virtual da equipe de trabalho, que conta com integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e do Instituto Ação Pela Paz. Com o objetivo de reduzir a reincidência e o reingresso ao sistema carcerário por meio de atividades realizadas pelas unidades prisionais nas áreas de educação, profissionalização e saúde, o SEMEAR prepara-se para a expansão do projeto para a região noroeste do Estado.

O Coordenador do Projeto, Desembargador Luiz Antonio Cardoso, abriu a reunião, que seguiu com a mediação da Diretora Executiva do Instituto Ação Pela Paz, Solange Senese. Durante o encontro, os participantes descreveram os cenários de trabalho do Poder Judiciário e do sistema prisional paulista nas localidades em que o projeto tem atuado e alcançado resultados positivos desde sua criação, em 2014. 

Como representantes da região que recebe o projeto SEMEAR estiveram presentes o Juiz Davi Marcio Prado Silva, Coordenador do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 3ª Região Administrativa Judiciária – Bauru, e Carlos Alberto Ferreira de Souza, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região noroeste do Estado. “Ficamos muito felizes por esta expansão acontecer. Acreditamos que, sob a Coordenação do Carlos Alberto Ferreira, vamos avançar muito nesta região, que é um solo fértil para este projeto”, considerou o magistrado. 

Também participaram da reunião a Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça Jovanessa Ribeiro Silva; a Coordenadora Técnica de apoio a CCRIM e CACEC, Renata Amadio; a Diretora do Departamento do Programa de Atenção ao Egresso e Família da SAP, Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva; o Diretor Técnico III do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação da SAP, Bruno Correa Mufalo; Jean Ulisses Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da região central; Mauro Rogério Bitencout e Lucas Roberto Gonçalves da Silva, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC); o Presidente do Conselho do Instituto Ação Pela Paz Jayme Brasil Garfinkel, a Coordenadora Regional do Instituto, Neuda Martins; e Raquel Pintan, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. 

O Projeto – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação Pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o Semear promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.

Texto e imagem: Comunicação Social TJSP – TM (texto) / KS (foto) – imprensatj@tjsp.jus.br