Uma das medidas do Programa Todos Pela Saúde do Banco Itaú Unibanco, foi a doação de e distribuição de 2.804.656 máscaras de pano para todo o sistema prisional brasileiro, com o objetivo de diminuir o impacto e disseminação do contágio da COVID-19 nos estabelecimentos penais. Cada servidor do sistema prisional recebeu cinco máscaras e as pessoas privadas de liberdade três.

Um comitê formado por pessoas notáveis na área da saúde participa do programa, dentre elas está o Dr. Dráuzio Varella, médico e voluntário do sistema prisional, que sinalizou a importância da utilização das máscaras em unidades prisionais enquanto não houver vacina ou medicações efetivas para a COVID-19.

A execução da ação foi realizada por vários parceiros, dentre eles o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional); Conselho Nacional do Ministério Público; Consej (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária); e, o Instituto Ação Pela Paz. Quase todos os estados já receberam as doações, ainda falta o Amapá, mas a entrega está garantida.

O contato com os Secretários de Administração Penitenciária de cada estado foi realizado pela Dra. Cintia Rangel Assumpção, Ouvidora Nacional dos Serviços Penais. O acompanhamento da distribuição foi realizado pelo Ministério Público, por meio de suas unidades estaduais, liderada pela Comissão do Sistema Prisional e pelo Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), na pessoa do Dr. Antonio Henrique Suxberger.

Palestra com secretários de administração penitenciária

Para celebrar as entregas, aconteceu um encontro virtual que contou com os Secretários de Estado da Administração Penitenciária e Justiça; Dra. Cintia Assumpção; Dr. Drauzio Varella; Jayme Brasil Garfinkel e Solange Rosalem Senese, do Instituto Ação Pela Paz e representantes de outras instituições que compõem ou são parceiras do Todos pela Saúde.

Dr. Antonio, que realizou a mediação do encontro, iniciou o encontro apresentando o balanço da distribuição das máscaras e um panorama dos casos da COVID-19 no sistema prisional. Da população privada de liberdade brasileira, houve 2.189 pessoas testadas como positivas do Coronavírus, 59% já foram recuperadas e 1,6% foram a óbito. Clique aqui e veja a apresentação completa sobre a distribuição das máscaras e o cenário da pandemia no sistema prisional brasileiro.

Já o Dr. Dráuzio realizou uma palestra explanando sobre os dados referente a pandemia de Coronavírus no Brasil e no mundo, indicadores, testagem e outras informações importantes, especialmente para o sistema penitenciário brasileiro. Para o Dr. Drauzio, os presentes na reunião provaram que “estamos todos empenhados e aprendendo com a epidemia. E, essa necessidade criou uma premência de organização coletiva. Isso ficará como um legado”.

Posteriormente, Jayme comenta que “Nós, do Ação Pela Paz, nos sentimos muito honrados e felizes de podermos cooperar com a ação. A oportunidade de estarmos juntos neste projeto consolida nossa atuação, que é apoiar o Estado e a sociedade civil em ações que reduzam a reincidência criminal”.

Solange Senese agradeceu a participação e colocou o Instituto Ação Pela Paz à disposição para apoiar projetos que possam impactar na redução da reincidência criminal do Brasil.