Por Marcos Ferreira | Redação

Desde 11 de janeiro de 2025, a Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”, também conhecida como Penitenciária I (PI) de Sorocaba, iniciou o projeto “Marcenaria Social - Curso de Montador e Instalador de Móveis”, voltado à qualificação profissional de quase 100 reeducandos do regime semiaberto. A iniciativa oferece formação em montagem e instalação de móveis, alinhando aprendizado técnico com temas como empreendedorismo.

O projeto foi viabilizado pelo Programa SEMEAR *, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" – Funap, e do Instituto Ação Pela Paz. A iniciativa busca não apenas preparar mão de obra qualificada, mas também garantir a formação de turmas contínuas. Reeducandos selecionados como monitores serão capacitados para conduzir novas turmas, consolidando a sustentabilidade da ação.

A ideia de organizar uma oficina escola de marcenaria na unidade prisional surgiu quando Elias Sampaio, empresário do ramo, fez a doação de maquinários para a organização. “Marceneiro é uma profissão em extinção e com bons salários. Apoiar esse projeto é uma sorte, uma benção. A convite de Ana Luiza Campos Garfinkel (empresária e entusiasta do Instituto Ação Pela Paz), pude enviar os equipamentos e ajudar com as instalações”, conta Elias.

O Ação Pela Paz, que completará 10 anos em junho, fez as articulações necessárias junto à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central do Estado para identificar a unidade penal ideal para receber o projeto. Sob orientação do então coordenador Dr. Jean Ulisses Carlucci, chegou-se à Penitenciária I de Sorocaba, considerando o perfil dos reeducandos e a receptividade do gestor, Dr. Edézio José da Silva Júnior, chefe de departamento da PI de Sorocaba.

A Chauad Assessoria e Treinamento será responsável pela aplicação dos cursos e formação dos multiplicadores. A Funap, parte essencial para a realização do projeto, será responsável pela aquisição de insumos e contratação dos monitores, garantindo a continuidade da ação no presídio.

“Com a implantação do projeto, a expectativa é capacitar o maior número de reeducandos possível. Acreditamos que a qualificação profissional é essencial, especialmente em uma área com um ramo de trabalho vasto. A iniciativa proporciona novas possibilidades de inserção no mercado e na sociedade, reduzindo as chances de reincidência criminal”, explica Dr. Edézio, que incentivou a implantação e acompanha os cursos com apoio dos servidores.

Elias Sampaio destaca que iniciativas como essa ajudam a manter um setor importante ativo, unindo ressocialização com o fortalecimento da indústria moveleira. “Cada vez menos pessoas seguem a profissão de marceneiro. Apoiar reeducandos que, por bom comportamento, merecem uma nova oportunidade e podem suprir essa carência profissional é um privilégio”, pontua.

A perspectiva também é compartilhada por Neuda Martins, analista de projetos do Instituto Ação Pela Paz, que destaca a necessidade de atender às demandas por mão de obra qualificada ou formar futuros empreendedores autônomos. “É fundamental capacitar os reeducandos em uma profissão que cria oportunidades de emprego e permite sua reinserção na sociedade”, explica.

Até dezembro deste ano, estão previstas a formação de seis turmas com 16 participantes cada, totalizando 96 alunos. Cada grupo contará com 60 horas de aulas, realizadas aos sábados no galpão da unidade prisional. O curso abrangerá desde noções de metrologia e materiais até técnicas práticas de montagem de móveis. A certificação, inicialmente fornecida pela Chauad, passará a ser concedida conjuntamente pela Funap e pelo Instituto Ação Pela Paz.

Alexandre Cabrera, diretor adjunto de atendimento e promoção humana da Funap, explica que a fundação, além de proporcionar qualificação profissional, promove valores éticos e de cidadania, fornecendo aos reeducandos ferramentas para enfrentar os desafios da vida em sociedade. “Essa iniciativa amplia as possibilidades de recomeço, contribui para a redução da reincidência criminal e reafirma o compromisso da Funap com a construção de uma sociedade mais justa”, afirma.

Impactos a médio e longo prazo

Esse tipo de ação gera impactos significativos na vida dos beneficiários. De acordo com a última aferição da reincidência criminal realizada pelo SEMEAR em 2024, com 14.899 participantes de projetos desenvolvidos em São Paulo entre 2015 e 2022, constatou-se que 84,49% dos analisados não retornaram ao sistema prisional devido à prática de novos crimes.

Os dados mostram que 71% dos beneficiários de projetos profissionalizantes durante o cumprimento de pena não reincidem. Quando aliados a outras assistências, os índices de recuperação podem superar 95%.

Solange Rosalem Senese, cofundadora e diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz, reforça que todos os participantes serão monitorados para avaliar o impacto da formação na redução da reincidência e na inclusão social. “Com esses indicadores, poderemos investir ainda mais nesse tipo de iniciativa”, conclui.

* Programa SEMEAR

O SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) foi criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e o Instituto Ação Pela Paz. O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos, egressos e suas famílias.