Por Marcos Ferreira | Redação

Em 2023, o Instituto Ação Pela Paz apoiou 198 projetos, sendo a maioria deles, 160, de natureza psicossocial. Desde 2015, foram apoiadas 652 iniciativas, beneficiando quase 30 mil pessoas privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional.

Entre 2015 e 2022, 14.899 participantes de projetos em São Paulo passaram por aferição da reincidência. Desse total, 4.243 continuam presos e 29 faleceram. Outros 10.627 deixaram os estabelecimentos prisionais, e 84,49% (8.979 pessoas) não retornaram às prisões devido à prática de novos crimes.

A aferição é realizada pelo esforço conjunto dos integrantes do SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando), criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. O programa tem como parceiros a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz e busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias.

O levantamento destacou que projetos de cultura têm um índice de 91% de recuperação, com 95% dos participantes de iniciativas focadas em música não retornando à criminalidade. Além disso, 87% dos beneficiários de atividades psicossociais não reincidiram, sendo que 96% dos participantes do projeto Escuta Ativa não registraram reingresso ao sistema prisional.

“Aferir a reincidência criminal vai além da obtenção de um índice. É um processo em contínuo refinamento, mas combinada com dados consistentes, metodologia adequada e análise apurada, ela possibilita o levantamento e comprovação de hipóteses e conhecimentos que podem oferecer subsídios para direcionar políticas assertivas em relação ao tema”, explica Solange Senese, diretora executiva e cofundadora do Instituto Ação Pela Paz.

O Ação Pela Paz apoia iniciativas em diversos estados, desenvolvendo metodologias semelhantes. No Mato Grosso, sob a liderança da Dra. Josane Carvalho, Promotora de Justiça do Ministério Público, foi avaliado o projeto “Reconstruindo Sonhos”, onde 95% dos beneficiários não retornaram à prisão.

Esses e outros dados estão presentes na edição 2023 do Relatório de Atividades da organização, disponível [neste link]. A equipe do Ação Pela Paz, com apoio dos demais membros do SEMEAR, continua a colher aprendizados que ajudarão a nortear futuras ações. O conteúdo também será publicado para consulta e apoio na construção de soluções sobre o tema junto à sociedade.