Por Michel Mota e Marcos Ferreira | Redação
Com informações do TJSP

Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (SEMEAR) se reuniram no dia 25 de setembro, no escritório do Instituto Ação Pela Paz, localizado no Espaço Abrahão e Rosa, em São Paulo.

O encontro mensal foi conduzido pelo gestor do programa e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva e cofundadora do Ação Pela Paz, Solange Senese. A reunião também contou com a presença da coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Acre, Débora da Silva Cardoso Nogueira.

Na abertura, o desembargador Cardoso destacou a relevância da integração entre os estados e dos esforços conjuntos entre diferentes instituições. “Estivemos recentemente no Maranhão em uma série de eventos sobre execução penal e verificamos a necessidade de conhecermos outras realidades também. O Maranhão já teve sérios problemas no sistema prisional e, hoje, a atuação deles é um ícone para todos os estados da Federação”, afirmou.

Em seguida, o presidente da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Leandro Lanzellotti de Moraes, apresentou dados sobre os Conselhos da Comunidade e o apoio da instituição ao fortalecimento do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, São Paulo conta com 22 municípios com Conselhos da Comunidade e com unidade prisional; 81 municípios sem conselho e com unidade prisional; e 29 municípios com conselho e sem unidade prisional. “Iremos instalar Conselhos da Comunidade em Pirajuí, Cravinhos, Bauru e Franco da Rocha, com potencial de atendimento a 22 mil pessoas privadas de liberdade nessas quatro cidades”, ressaltou.

Solange Senese, à frente do Ação Pela Paz, apresentou o balanço do SEMEAR. Entre 2015 e 2024, o programa alcançou 40.126 reeducandos atendidos, além de 5.726 egressos e 517 servidores públicos capacitados. Desde a sua institucionalização, já foram concluídos 1.178 projetos, sendo 467 apenas neste ano, em 109 unidades prisionais do Estado de São Paulo. “Dar escala aos projetos de reintegração social é o grande diferencial do SEMEAR e, com isso, mostramos à sociedade que ela também pode aprender muito com o sistema prisional”, afirmou.

A equipe de projetos do Ação Pela Paz, formada por Julia Guilmoto, Sileide Pinho, Dayane Bento, Maria Luisa Ohl e Neuda Martins, apresentou um panorama das iniciativas em andamento nos estabelecimentos penais paulistas em setembro.

Na sequência, a coordenadora da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Dra. Carolina Maracajá, trouxe atualizações sobre os projetos desenvolvidos em 2025. Já a coronel Eunice Godinho, superintendente da Diretoria Adjunta de Atendimento e Promoção Humana da Funap, apresentou números do curso de leitura, novas parcerias na área de profissionalização e ações do Programa de Desenvolvimento Humano e Cultural.

O chefe de divisão da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, Dr. Claudinei Teixeira de Souza, destacou a importância de atividades como os jogos cooperativos, apontando o xadrez como ferramenta fundamental para o clima organizacional da unidade.

Também participaram da reunião o juiz substituto em 2º Grau Jayme Walmer de Freitas, os juízes Guilherme Lopes Alves Lamas e Rafael Carmezim Camargo Neves, o coordenador da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, Jean Ulisses Campos Carlucci, a coordenadora técnica de apoio à Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais, Cytnthia Ferrari, o gerente operacional do Ação Pela Paz, Rodolfo Moreira, a coordenadora financeiro e administrativo do Ação Pela Paz, Rosileia Dias, o especialista de comunicação do Ação Pela Paz, o jornalista Marcos Ferreira, o estagiário de comuniação do Ação Pela Paz, Michel Mota, além de representantes de instituições públicas e privadas parceiras.

Programa SEMEAR

SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) foi criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz. O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos, egressos e suas famílias.