Por redação Comunicação Social TJSP | título reeditado por Ação Pela Paz
Publicado originalmente em 23 de maio de 2024 no site do TJSP

Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (SEMEAR) realizaram no último dia 22 de maio, no Palácio da Justiça, o encontro mensal para atualização das atividades. O gestor do SEMEAR e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP (CCRIM), desembargador Luiz Antonio Cardoso, conduziu a reunião ao lado da diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz, Solange Senese. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, esteve presente no encontro, que teve a participação de magistrados dos tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Rio Grande do Norte (TJRN) e Espírito Santo (TJES), e representantes do Ministério Público do Mato Grosso (MPMT).

O desembargador Luiz Antonio Cardoso destacou a importância da união de esforços dos poderes Judiciário e Executivo nas atividades do grupo, assim como a participação da sociedade civil, por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos da comunidade. “A Lei de Execução Penal trouxe a sociedade civil para dentro da questão da execução da pena e é fundamental reconhecer seu trabalho na recuperação dos reeducandos”, afirmou.

Durante o encontro, o agente penitenciário Janser Ricardo Gonçalves falou sobre a estrutura da Secretária da Administração Penitenciária (SAP) e o papel do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate) no desenvolvimento das atividades realizadas dentro das unidades prisionais. Em seguida, de forma remota, reeducandos da Penitenciária de Taquarituba apresentaram canções autorais e tocaram o clássico Asa Branca, de Luiz Gonzaga. A reunião seguiu com a apresentação de ações desenvolvidas nas unidades prisionais. 

Ao final, o supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, agradeceu aos presentes e destacou a importância da participação da sociedade na reintegração dos egressos. “O trabalho do Semear é algo louvável e que deve, sim, ser replicado em outras unidades da federação.”

Também participaram da reunião, pelo TJSP, a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CCRIM e do GMF, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira e do Anexo das Execuções Criminais, Guilherme Lopes Alves Lamas; a diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (DEEX), Patrícia Tiuman de Souza Carvalho; e a coordenadora técnica de apoio à CCRIM, Renata Amadio.

Pelo Ação Pela Paz, participaram os conselheiros Eugênio Liberatori Velasques e Mirian Mesquita e o analista de comunicação Marcos Ferreira.

Pela SAP, participaram os diretores do Grate, Bruno Múfalo e Cláudio Nachibal Junior; a diretora substituta Cristiani Mariano Ferreira; o diretor técnico André Luis Domiciano; a diretora da Penitenciária de Votorantin, Joseane Maria Santos Leite Teixeira; o diretor da Penitenciária de Taquarituba, Igor Alexandre Donati Raineri; o diretor do Centro de Trabalho e Educação da Penitenciária de Taquarituba, Joaquim Macedo Dias; o diretor do Centro de Ressocialização de Limeira, Fernando Gonçalves Pedro; o diretor técnico III do Grupo de Capacitação, Aperfeiçoamento e Empregabilidade, Diego Ferracine Lacerda; o diretor técnico do Grupo de Relações Institucionais, Lucas Roberto Silva; o coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, Jean Ulisses Campos Carlucci; a assistente social do Grate Ana Carolina de Lima Cordeiro; o assessor de comunicação Caio Venicius Sales Daniel; o integrante do Centro de Ações de Movimentações e Informações Carcerárias e Ações de Trabalho e Educação, Eduardo Marins de Souza; o assessor do Grupo de Relações Institucionais, Fabrício Henrique Oliveira da Silva; o agente de segurança penitenciária, Leandro Cezar Silva Lima; e a assessora de comunicação Mariana de Amorim Borges.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participaram o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB - Seção São Paulo (OAB/SP) e do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen), Leandro Lanzellotti de Moraes; a vice-presidente da Comissão e conselheira do Copen, Fabiana Zanatta Viana; a secretária da Comissão e conselheira do Copen, Daniele Postoiev Fogaça; e o coordenador do grupo de conselhos da comunidade, Lucas Marques Lopes.

Pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), participou a assessora técnica do programa Meu Emprego Pró Egresso, Jiane Caldeira. 

Pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), participaram o capitão Roberto Beccaria Calestini e o sargento Cristian Cesar Mastrocollo.

Pela Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” - Funap, participaram a superintendente da Diretoria de Atendimento e Promoção Humana, coronel Eunice Rosa Godinho; e o diretor adjunto de Atendimento e Promoção Humana, Alexandre Rodrigues Cabrera.

Pela Defensoria Pública de São Paulo, participou a defensora pública coordenadora auxiliar no Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Camila Galvão Tourinho.

Pelo TJMG, participaram o vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes. Pelo TJRN, a juíza da 3ª Vara Regional de Execução Penal e colaboradora do GMF, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros. Pelo MPES, o procurador de Justiça Cezar Augusto Ramaldes da Cunha e o servidor Vanderlei Cristo Mendonça. Pelo MPMT, a auxiliar ministerial do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, Amanda Freire de Amorim. Pelo TJRN, a coordenadora executiva do GMF/TJRN - Programa Novos Rumos, Guiomar Veras; além de outros convidados do Semear.

Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o SEMEAR busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, a iniciativa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.