Por Marcos Ferreira | Redação
Com colaboração das assesessorias de imprensa da SAP e Funap

A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – Funap, em parceria com Instituto Ação Pela Paz, realizou, na quarta-feira (28), o evento “Construindo soluções: Práticas integrativas para mulheres em prisões”, no Espaço Abrahão e Rosa, em São Paulo. A iniciativa abriu as celebrações de 10 anos do Instituto e reuniu importantes representantes do poder público, sociedade civil e especialistas para debater e qualificar políticas públicas voltadas às mulheres privadas de liberdade.

O evento contou com a presença do Dr. Marcello Streifinger, Secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo; Rodrigo Santos Andrade, Diretor Geral da Polícia Penal de São Paulo; e Mauro Lopes dos Santos, Diretor Executivo da Funap. Também participaram autoridades do Judiciário, como o Desembargador Dr. Luiz Antonio Cardoso e a Juíza Dra. Jovanessa Ribeiro, além de gestores de unidades prisionais, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil.

Durante o encontro, foram formados cinco grupos de debate, compostos por representantes da sociedade civil, poder judiciário, especialistas, autoridades e gestores das unidades prisionais. Cada grupo trabalhou a partir da metodologia SWOT (análise de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) para aprofundar os seguintes temas:

1. Projetos psicossociais nas unidades prisionais femininas
2. Clube de leitura e remição de pena para gestantes e mães
3. Como fica a maternidade na prisão?
4. Trabalho e renda
5. Abandono familiar: como contribuir?

As reflexões e propostas elaboradas foram apresentadas aos presentes ao final das rodas de debate. Todo esse material será sistematizado e publicado em um documento que será organizado pela Funap em parceria com o Instituto Ação Pela Paz, contribuindo para a disseminação de boas práticas e o fortalecimento das políticas públicas na área.

A programação incluiu falas de abertura com Solange Rosalem Senese, Diretora Executiva e Cofundadora do Instituto Ação Pela Paz, e o Secretário de Estado Dr. Marcello Streifinger, além do Desembargador Dr. Luiz Antonio Cardoso. A condução do evento ficou a cargo da Cel. Eunice Godinho, Superintendente da Funap, que guiou toda a programação com dinamismo e sensibilidade.

Para Solange, "O Instituto Ação Pela Paz fomenta as práticas integrativas nas unidades prisionais, pois elas podem favorecer a redução da reincidência criminal. Trabalhar com as unidades femininas exige uma atenção diferenciada. Unir esforços tem nos revelado uma grande riqueza de conhecimentos".

O Diretor Executivo da Funap, Mauro Lopes dos Santos, reforçou o compromisso da Fundação neste evento: "A fundação se orgulha de ser um dos agentes desta iniciativa, que promove o diálogo qualificado entre especialistas, representantes do Judiciário, gestores prisionais e a sociedade civil. Este encontro evidencia que a construção de soluções efetivas para o sistema prisional exige, acima de tudo, integração, reflexão e a valorização de múltiplos saberes", comentou.

A manhã foi encerrada com a palestra da Dra. Jovanessa Ribero, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo, seguida por uma apresentação musical do renomado violonista Robson Miguel, que emocionou e inspirou os participantes, marcando o encerramento do evento com arte e sensibilidade.

O encontro reforçou a importância da integração entre instituições públicas e organizações da sociedade civil para qualificar as políticas de ressocialização, especialmente no que se refere ao atendimento humanizado e à garantia de direitos das mulheres em situação de privação de liberdade.

O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger destacou o papel fundamental da reintegração social no sistema penitenciário. Ele ainda mencionou o momento de mudança na Polícia Penal e enfatizou a missão de cada um dos servidores, que na mudança deixaram de ser Agentes Penitenciários. Segundo ele, o fato de passarem a ser policiais penal não os tiram do papel de reintegradores sociais, sem deixar de lado a segurança e firmeza.

A realização foi da Funap, da Secretaria da Administração Penitenciária e do Instituto Ação Pela Paz, com apoio do Programa SEMEAR, Tribunal de Justiça de São Paulo e Espaço Abrahão e Rosa.