Edição Marcos Ferreira | Redação
Com informações da assessoria de imprensa do TJSP

O SEMEAR *, sigla para Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando, realizou no último dia 20 a sua reunião mensal na sede do Instituto Ação Pela Paz, dentro do Espaço Abrahão e Rosa, em São Paulo.

O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do Executivo e da sociedade civil para avaliar os avanços do programa e debater novas iniciativas voltadas à reintegração social de pessoas privadas de liberdade e egressas das sistema prisional.

A reunião foi conduzida pelo gestor do programa e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz, Solange Senese.

Avanços do SEMEAR

Durante o encontro, o desembargador Luiz Antonio Cardoso enfatizou a importância da colaboração entre diferentes setores para a eficácia do programa. "O SEMEAR promove a aproximação entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, e, talvez o mais importante, a sociedade civil, que tem papel essencial na execução da pena", afirmou.

Solange Senese apresentou um balanço das atividades realizadas nos primeiros meses do ano. "Entre janeiro e fevereiro, desenvolvemos 76 projetos em unidades prisionais e cinco voltados para egressos. Desses, 73 são de atendimento psicossocial, dois de esporte, três de educação e três de geração de renda", destacou.

Desde sua criação, em 2015, o programa já viabilizou 874 projetos em 159 unidades prisionais, promovendo melhorias na comunicação dos reeducandos, incentivando o interesse por cultura e reduzindo conflitos e faltas disciplinares. Segundo dados do SEMEAR, mais de 84% dos participantes não reincidiram no crime.

Parcerias e iniciativas de reinserção

O diretor-geral da Polícia Penal, Rodrigo Santos Andrade, e o diretor-geral adjunto, Odirlei Arruda de Lima, apresentaram os principais projetos do órgão e destacaram ações para fortalecer a reinserção dos reeducandos na sociedade.

Empresários e servidores da SAP também compartilharam experiências e estratégias para ampliar as oportunidades de trabalho. A coronel Eunice Rosa Godinho, superintendente da Diretoria de Atendimento e Promoção Humana da Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” (Funap), ressaltou o papel da instituição na capacitação profissional de pessoas privadas de liberdade.

A coordenadora de Reintegração Social e Cidadania da SAP, Carolina Passos Branquinho Maracajá da Silva, apresentou os mutirões voltados para egressos do sistema prisional, enquanto Dra. Joseane Maria Santos Leite Teixeira, chefe de departamento da Penitenciária Feminina de Votorantim, relatou a atuação de reeducandas em empresas da região.

Outro destaque foi o projeto “Portas Abertas”, apresentado por Janser Ricardo Gonçalves, chefe de Divisão Regional de Formação Educacional, Trabalho e Capacitação Profissional da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado. A iniciativa oferece cartas de recomendação para reeducandos com bom comportamento, facilitando sua inserção no mercado de trabalho. Empresários como Alessandra de Lara Mariane (Vitafor) e Robin Alan (Rasul) compartilharam experiências positivas na contratação de egressos.

O encontro contou ainda com a participação de representantes da OAB, instituições parceiras e integrantes da sociedade civil, reforçando o compromisso conjunto com a reinserção social e a construção de novas oportunidades para reeducandos e egressos.

* Programa SEMEAR

SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) foi criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz. O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos, egressos e suas famílias.